O mercado de arrendamento francês atravessa um período em que as regras do jogo mudam mais depressa do que os hábitos dos investidores. Desde 1 de janeiro de 2025, os imóveis classificados com G no diagnóstico de desempenho energético já não podem ser objeto de um novo contrato de arrendamento, de uma renovação ou de uma prorrogação tácita na França continental.
Os imóveis F seguirão em 2028, e os E em 2034. Paralelamente, a reforma do estatuto LMNP altera o cálculo da mais-valia na revenda para as alienações realizadas desde 15 de fevereiro de 2025. Estas duas mudanças afetam diretamente a rentabilidade de um projeto de arrendamento e a escolha do imóvel a adquirir.
Imóvel energeticamente ineficiente ou imóvel conforme: a decisão financeira num investimento para arrendamento
Comprar um imóvel classificado como F ou G a um preço reduzido para o renovar continua a ser uma estratégia comum. O raciocínio parece simples: comprar por menos, realizar obras e, depois, arrendar por um valor mais elevado. A realidade é mais exigente.
O calendário de proibição do arrendamento estabelece uma data-limite. Um imóvel G comprado hoje já não pode ser arrendado sem obras prévias. No caso de um imóvel F, o prazo de 2028 deixa pouca margem se as obras se atrasarem ou se o condomínio bloquear os trabalhos de isolamento nas partes comuns.
Num condomínio, o investidor não controla sozinho a decisão. É necessária uma votação em assembleia geral para isolar as fachadas ou substituir o sistema de aquecimento central. Se o condomínio recusar, o proprietário fica com um imóvel que não pode arrendar nem tornar conforme por meios próprios.
As obras que podem ser realizadas no interior da fração (isolamento das paredes pelo interior, substituição das janelas se o regulamento o permitir, substituição do sistema de aquecimento individual) por vezes bastam para subir uma ou duas classes, mas nem sempre.
Um imóvel já conforme (classificado como D ou superior) custa mais na compra, mas gera rendas desde o primeiro mês, sem obras nem imprevistos relacionados com o condomínio. A diferença de preço entre um imóvel energeticamente ineficiente e um imóvel eficiente no mesmo bairro reflete, em parte, o custo das obras futuras, mas também o risco de vacância durante a duração das obras.

As análises publicadas no Magazine Immobilier, revista imobiliária abordam regularmente estas decisões entre o desconto na compra e o custo adicional da renovação, em função dos tipos de imóveis e das zonas geográficas.
Reforma do LMNP e mais-valias: o que muda na tributação da revenda
Até agora, o estatuto de senhorio não profissional de imóveis mobilados permitia amortizar contabilisticamente o imóvel sem que essas amortizações agravassem a tributação na revenda. Desde 15 de fevereiro de 2025, as amortizações deduzidas no regime real reduzem o preço de aquisição considerado no cálculo da mais-valia, sem prejuízo das exceções previstas na lei.
Na prática, um investidor que tenha deduzido amortizações durante vários anos verá aumentar a mais-valia tributável no momento da venda. A vantagem fiscal obtida durante a fase de arrendamento é parcialmente recuperada na saída.
Esta reforma altera a equação para os investidores que ponderam revender a médio prazo. Entram em jogo dois parâmetros:
- O período de detenção continua a ser favorável: as reduções por duração da detenção continuam a aplicar-se, diminuindo a mais-valia tributável ao longo do tempo. Uma detenção prolongada atenua o efeito da reintegração das amortizações.
- A escolha do regime fiscal (micro-BIC ou regime real) deve ter em conta a estratégia de saída. O regime real continua a ser vantajoso quando as despesas são elevadas no início do projeto, mas a revenda rápida de um imóvel fortemente amortizado torna-se fiscalmente mais onerosa.
- No caso de um imóvel energeticamente ineficiente que tenha sido renovado, as obras de renovação energética são adicionadas ao preço de aquisição no cálculo da mais-valia, o que pode compensar parcialmente o efeito das amortizações reintegradas.
Controlo das rendas e congelamento para imóveis energeticamente ineficientes: simular a rentabilidade real do arrendamento
As projeções de rentabilidade baseiam-se muitas vezes na hipótese de um aumento regular das rendas. Dois mecanismos limitam esse aumento.
Nas zonas sujeitas ao controlo das rendas, o valor da renda depende de uma renda de referência fixada por decreto local. Esta referência varia consoante o território, a zona, o número de divisões, a época de construção e o facto de o imóvel ser mobilado ou não. A renda aplicável é calculada morada a morada e contrato a contrato, e não com base numa média de mercado.
Para os imóveis classificados como F ou G, aplica-se uma restrição adicional. É proibida a revisão anual da renda quando o contrato tiver sido assinado, renovado ou prorrogado tacitamente desde 24 de agosto de 2022 na França continental. Assim, um investidor que compre um imóvel F numa zona de elevada procura não poderá aumentar a renda existente nem aplicar a indexação ao IRL enquanto o imóvel permanecer nessa classe energética.
Este congelamento das rendas afeta a rentabilidade real, sobretudo num contexto em que as despesas de condomínio e o imposto predial continuam a aumentar. A simulação financeira de um projeto de arrendamento deve incluir este cenário de renda congelada durante vários anos, caso o imóvel seja energeticamente ineficiente.
Critérios para escolher um imóvel para arrendamento: para além da rentabilidade bruta
A rentabilidade bruta (renda anual dividida pelo preço de compra) continua a ser um indicador útil para uma primeira triagem, mas esconde diferenças consideráveis quando se incluem as despesas reais. Antes de qualquer compra, três critérios merecem especial atenção.
- A classe energética do imóvel e a viabilidade das obras no condomínio: um DPE desfavorável, sem possibilidade de renovação rápida, transforma uma aparente boa oportunidade num ativo bloqueado.
- O regime de controlo das rendas aplicável à morada em questão: nos municípios abrangidos, a renda máxima é fixada por decreto, e não pelo mercado. Verificar a renda de referência majorada antes de assinar um contrato-promessa evita surpresas desagradáveis na rentabilidade.
- A tributação na saída, sobretudo no caso de um investimento em imóvel mobilado: o período de detenção previsto determina o impacto real da reintegração das amortizações na mais-valia.

Um projeto de arrendamento rentável em 2025-2026 depende menos da escolha de um regime fiscal do que da verificação metódica destes três parâmetros. O DPE, o controlo local das rendas e a tributação na revenda formam um triângulo de condicionantes, cujos vértices não podem ser analisados isoladamente.



